Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela…
Ministério diz que suspensão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD). No mês…
Justiça Federal encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que há conexões com ações antidemocráticas já investigadas pela…
Apesar de ser uma resolução importante, de acordo com entidades do setor da educação, o documento tem pouco impacto efetivo.…
O presidente Emmanuel Macron, da França, convocou uma reunião de crise na quarta-feira e decidiu declarar estado de emergência na…
O tribunal que tomou a decisão afirmou que os crimes são graves violações aos direitos humanos e, por isso, não…
"A transparência é princípio ético fundamental e, no caso específico, foi respeitada, reputando que o uso da ferramenta estava evidente…
Município informou que vai custear com recursos próprios o modelo implantado pelo governo Bolsonaro. Em AL, outras duas escolas municipais…
Escola Cívico-Militar Quinze de Novembro, em Feira de Santana, é a única da Bahia que está em funcionamento. Escola Cívico-Militar…
Esse modelo militarizado de escolas deveria ser restrito às escolas das Forças Armadas, para jovens que desejam esse tipo de…