“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da
WASHINGTON – O Departamento de Estado disse ao Congresso na terça-feira que a Rússia não estava cumprindo as único tratado de controle de armas nucleares
Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não
“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da
WASHINGTON – O Departamento de Estado disse ao Congresso na terça-feira que a Rússia não estava cumprindo as único tratado de controle de armas nucleares
Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não
