Artigo 49.3 da Constituição francesa permite a um governo aprovar um projeto de lei na Assembleia Nacional, a câmara baixa…
Prestando homenagem a Gisèle Halimi, uma advogada feminista fundamental na legalização do aborto na França, o presidente Emmanuel Macron anunciou…
"Eles gritavam: 'Vamos rasgar, vamos rasgar'. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e,…
"Amigos militares! Hora de reajustar o dispositivo e recompor as forças. Disciplina é o nosso farol, a Constituição o guia,…
Exemplar foi devolvido nesta sexta à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pelo ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino.…
Os povos indígenas são reconhecidos "como parte da nação chilena, que é una e indivisível", o que impede que o…
Coordenação do governo, situação de obras de cada ministério e relação com estados e municípios são temas a ser discutidos…
Em rede social, ex-presidente novamente afirmou, sem provas, que houve fraude na eleição de 2020, na qual perdeu para Joe…
PARIS - Os legisladores franceses apoiaram na quinta-feira uma proposta para consagrar o direito ao aborto na Constituição do país,…
O aborto foi descriminalizado na França em 1975, por uma lei promovida por Simone Veil, ícone da emancipação feminina e…