Artigo 49.3 da Constituição francesa permite a um governo aprovar um projeto de lei na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento da França, sem votação. A medida é perfeitamente legal e foi consagrada na Constituição desde a sua criação em 1958 – parte de várias ferramentas institucionais que Charles
Prestando homenagem a Gisèle Halimi, uma advogada feminista fundamental na legalização do aborto na França, o presidente Emmanuel Macron anunciou na quarta-feira que um projeto de lei seria preparado “nos próximos meses” para consagrar na Constituição a liberdade de escolher uma “rescisão voluntária de uma gravidez”. Uma lei nacional tornou
“Eles gritavam: ‘Vamos rasgar, vamos rasgar’. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção de depredar coisa nenhuma, achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído”, cita o depoimento. Fonte
“Amigos militares! Hora de reajustar o dispositivo e recompor as forças. Disciplina é o nosso farol, a Constituição o guia, o respeito aos nossos chefes garantem o êxito na missão. Somos instituição de Estado, não partidária, não sujeita às turbulências da política partidária”, escreveu Cunha em uma rede social. Fonte
Exemplar foi devolvido nesta sexta à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pelo ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. Réplica da Constituição é devolvida ao STF Rosinei Coutinho/SCO/STF A réplica da Constituição Federal que foi levada no domingo (8) do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas
Os povos indígenas são reconhecidos “como parte da nação chilena, que é una e indivisível”, o que impede que o Chile seja declarado um Estado “plurinacional”, como fez o projeto rejeitado. Também estabelece a existência de três poderes distintos: Executivo, Judiciário e Legislativo, com Senado e Câmara dos Deputados. Fonte
Coordenação do governo, situação de obras de cada ministério e relação com estados e municípios são temas a ser discutidos no encontro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta sexta-feira (6) um discurso de abertura da primeira reunião ministerial da sua gestão. Lula fez o pronunciamento durante
Em rede social, ex-presidente novamente afirmou, sem provas, que houve fraude na eleição de 2020, na qual perdeu para Joe Biden. O ex-presidente dos EUA Donald Trump durante o anúncio de que concorrerá à candidatura republicana à Presidência do país em 2024. Rebecca Blackwell/ AP A classe política americana condenou
PARIS – Os legisladores franceses apoiaram na quinta-feira uma proposta para consagrar o direito ao aborto na Constituição do país, em uma medida concebida como uma resposta direta à A decisão da Suprema Corte dos EUA de derrubar Roe v. Wade este Verão. Mas o projeto de lei, aprovado pela
O aborto foi descriminalizado na França em 1975, por uma lei promovida por Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. A última modificação foi em março para estender o prazo para 14 semanas. Protesto a favor de mudança na Constituição da França, em novembro de 2020 Geoffroy
