Constitucional

Cármen Lúcia diz que é constitucional lei de São Paulo que institui feriado da Consciência Negra: ‘Contra violência e discriminação’ | Política

“A instituição por ente federado local de data de alta significação étnico-cultural como feriado, a exemplo do dia da consciência…

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Aras defende no STF que modelo adotado pelo Congresso para prestar contas do orçamento secreto é constitucional | Política

“Não se pode ignorar que a publicização das indicações ou solicitações dos parlamentares ao relator-geral do Orçamento, referentes aos anos…

1 ano ago

Primeiro-ministro tailandês pode permanecer no poder, decide Tribunal Constitucional

BANGCOC - O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu nesta sexta-feira que o primeiro-ministro do país, Prayuth Chan-ochapode permanecer no poder,…

2 anos ago