Projeto proíbe instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua.…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
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Os reformadores que defenderam a emenda esperavam acabar com a legislatura pateta, disse Donald Ritchie, um ex-historiador do Senado. Eles…
JOANESBURGO - A história começa quando um empresário sudanês desembarcou no aeroporto de Joanesburgo dois dias antes do Natal de…
O projeto é votado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota se as emendas do relator…
Projeto já aprovado na Comissão Mista de Orçamento joga despesas deste ano para 2023 e, com isso, libera espaço no…
Proposta estabelece critérios para distribuição das emendas de relator. Supremo analisa se mecanismo está de acordo com a Constituição. O…
Os congressistas incluíram um dispositivo na lei para obrigar a União a compensar os estados, em caso de perda de…
Congresso analisa hoje proposta que muda o orçamento secreto Projeto de resolução altera critérios de distribuição e torna as emendas…