A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo…
O relatório também estabeleceu que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão…
Com o compromisso de acelerar o envio e a discussão da proposta, a comissão aprovou uma mudança no projeto, reduzindo…
Segundo texto, criminoso terá que escolher "tratamento" voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade , nesta terça-feira (23) um projeto que, na prática,…
Placas atuais apresentam a bandeira do país de origem do veículo, mas omitem a cidade de origem do automóvel. Segundo…
Todos esses repasses seguirão critérios a serem estabelecidos pela Ancine. A proposta determina, ainda, que a agência deverá estimular, nos…
Senadores e deputados federais brasileiros viajam no final de abril para uma série de encontros que tem como objetivo a…
Texto, que segue para análise do plenário, prevê incentivos fiscais e regularização do setor. Proposta também cria mecanismos de proteção…
O exame deve seguir a logística do vestibular anterior, mas com uma mudança. As provas da 1ª fase ocorrem em…