“Observa-se que a PEC, ao pretender a redução da idade mínima para o trabalho, expondo adolescentes com idade de 14…
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal…
Texto eleva reserva de vagas, de 20% para 30$, e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue…
Cobrança do DPVAT foi extinta na gestão Jair Bolsonaro. Segundo líder do governo Lula, tarifa a ser cobrada de proprietários…
Senadores devem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta. CCJ do Senado vota hoje PEC da Transição…
Proposta assegura recursos para bancar o Bolsa Família no valor de R$ 600 em 2023. Previsão é que plenário avalie…
"Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 26 votos a 10, nesta terça-feira (18)…