Ivo de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juiz em 1992, quando foi responsável por corrigir…
"O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração…
A defesa dos réus fez dois pedidos aos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.…
"A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678,…
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes…
“Ouvimos muitos disparos de metralhadoras, disparos e ações dos próprios policiais, pegando os estiletes dos egressos e matando a punhalada,…
Desembargador Edison Brandão pediu 'vistas' para ter mais tempo de analisar pedido de redução de penas feito pela defesa dos…
Com condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domiciliar de réus.…
Com condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domiciliar de réus.…