Câmara aprova regulamentação da telessaúde; texto vai à sanção | Política
A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve
A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve
Proposta já passou pelo Senado, e governo eleito busca aprovar texto na Câmara sem alterações. PEC eleva teto de gastos para, entre outros pontos, garantir
Apesar da condenação, Kirchner não vai ser presa porque tem foro privilegiado. Na Argentina, o vice-presidente também ocupa o cargo de presidente do Senado. Cristina
Isso porque, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar tanto a admissibilidade (ou seja, checar se a proposta está de
Texto foi aprovado pelo Senado nesta semana e aguarda análise de Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Presidente eleito deu a declaração após anúncio de
Ricardo Barros defende vigência da regra por apenas um ano e não dois, como pretende o governo eleito. Senado aprovou gastos de R$ 145 bilhões
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira, e o presidente da CCJ,
Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração, como eventos humorísticos. Texto vai
“A Lei, aprovada em janeiro deste ano, previa prazos e compromissos para cada uma das partes, dentre eles um prazo máximo de até 180 dias,
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e adia obrigação de investimentos de
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