Para atuar no país, as empresas que prestam serviços usando moedas virtuais terão que obter autorização do governo. Diretrizes determinadas…
Pela proposta, o crime consiste em "organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários…
O lobby, que no texto é chamado de “representação de interesses” junto a agentes públicos, é uma prática realizada por…
"O deputado Eduardo Bolsonaro informou, no dia 23 de novembro, à Presidência da Câmara dos Deputados que ficará ausente do…
"Nós decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que nós temos uma agenda de país, de reconstrução…
“Então você tem hoje 14 partidos que já apoiam o presidente Lula, você tem esse centro que sempre se aproxima…
No início de novembro, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, disse em uma coletiva de imprensa que a…
Hoje, o Código Penal prevê apenas detenção de três meses a um ano para quem "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou…
Texto contou com votos de partidos de diferentes espectros políticos, inclusive de siglas de oposição ao governo do presidente Jair…
Hoje, a legislação exige que, antes de firmar um contrato de operação de crédito consignado, o banco deve fornecer dados…