Pelo decreto, o indulto será concedido aos agentes públicos que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública (policiais civis, militares,…
Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças…
A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota na noite desta segunda-feira (20) na qual informa que o presidente…
"Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura…
Inquérito civil foi aberto a partir de uma representação de deputados do PSOL. Procurador que vai conduzir o caso determinou…
Márcio Nunes de Oliveira assumiu cargo em fevereiro deste ano. Futuro ministro da Justiça, Flavio Dino já anunciou delegado Andrei…
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição. Diretor-Geral da…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta sexta-feira (16) que desocupou a Granja do Torto, onde residiu nos últimos…
Na próxima semana, o futuro ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB-MA), deve definir junto com a cúpula da transição, como…
Projeto proíbe instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua.…