General Júlio César de Arruda, que já havia sido anunciado pela equipe de transição, assumirá nesta sexta-feira (30). O presidente…
Residência oficial da Presidência da República é ocupada atualmente pelo presidente e família. Lula toma posse no domingo (1º). Caminhão…
A pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo Bolsonaro não vai mais prorrogar a isenção de PIS…
No entanto, para o defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, que há 15 anos atua no Supremo Tribunal Federal…
"O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração…
Integrantes da ala bolsonarista das Forças Armadas, por outro lado, disseram esperar que viagem do presidente desmobilize participantes. Um deles…
A defesa dos réus fez dois pedidos aos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.…
"A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678,…
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes…
“Ouvimos muitos disparos de metralhadoras, disparos e ações dos próprios policiais, pegando os estiletes dos egressos e matando a punhalada,…