Na ocasião, o plenário julgou uma ação em que partidos da oposição – PSB, PSOL, PT e Rede – alegaram…
Medida foi uma das primeiras assinadas pelo novo presidente após tomar posse neste domingo (1º). Revisão de sigilo foi promessa…
Fica proibido, por exemplo, transportar armas com munição dentro. Ministro da Justiça disse que texto é uma transição entre o…
As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição.…
"Eu estou vendo aqui o ex-governador do Piauí, companheiro Wellington [Dias], eu queria contar uma história. Em 1989, eu estava…
O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, sancionou na quinta-feira um projeto de lei que amplia o poder regulador do governo…
O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, assinou uma legislação que expandiria significativamente o poder regulador do governo sobre a mídia…
General Júlio César de Arruda, que já havia sido anunciado pela equipe de transição, assumirá nesta sexta-feira (30). O presidente…
Pelo decreto, o indulto será concedido aos agentes públicos que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública (policiais civis, militares,…
O Kosovo é o último país dos Bálcãs ocidentais a se candidatar a aderir à União Europeia, depois de Bruxelas…