Em junho, o Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA rejeitou a candidatura de Bagley —naquela ocasião, o principal…
Segundo nova legislação, qualquer pessoa nascida depois de 2008 nunca poderá comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco. Homem fuma…
A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação…
Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação de vegetação nativa. Além disso, PEC abre possibilidade de desconto…
Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração,…
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos. É um procedimento de…
O Congresso do Peru aprovou na quinta-feira (1º) uma moção para iniciar o processo de impeachment contra o presidente Pedro…
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e…
Para atuar no país, as empresas que prestam serviços usando moedas virtuais terão que obter autorização do governo. Diretrizes determinadas…
Pela proposta, o crime consiste em "organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários…