Relator da proposta no Senado defende que estado 'passaria a atuar com gestão de informações' enviadas por produtores. Entidades afirmam…
Texto abre espaço para manter Bolsa Família de R$600 e reajustar salário-mínimo acima da inflação. Parlamentares ainda votarão destaques, sugestões…
Segundo o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o impacto do reajuste dos servidores da Câmara será de R$ 275,7…
Proposta fixa aumento escalonado até 2025, quando Congresso e cúpula do Executiva receberão R$ 46,3 mil. Proposta vai ao Senado.…
A PEC foi aprovada no Senado no primeiro turno com 72 votos a favor e apenas um voto contrário, do…
No texto anterior, a obrigatoriedade cabia apenas ao Ministério da Agricultura, enquanto os órgão de saúde e meio ambiente fariam…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
Segundo frente do empreendedorismo, o texto diminui custos para os contribuintes e gera segurança jurídica. Proposta cria comitê nacional para…
Na avaliação do FBSP, contudo, a redação acaba transformando as vagas em teto e não piso – o correto, segundo…