Placas atuais apresentam a bandeira do país de origem do veículo, mas omitem a cidade de origem do automóvel. Segundo…
Mendonça, no entanto, acolheu emendas e mudou a carga horária das matérias obrigatórias do ensino técnico. No caso da formação…
Texto, que segue para análise do plenário, prevê incentivos fiscais e regularização do setor. Proposta também cria mecanismos de proteção…
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 12 e vai ser enviado para sanção presidencial. O Senado…
Com a medida, pessoas travestis, transexuais, não binárias e transgêneros podem usar banheiros e outros espaços – que costumam ser…
Proposta foi aprovada nove dias após de ser protocolada. As despesas não serão consideradas para o teto de despesas previsto…
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na pós-graduação. Já aprovado pela Câmara, projeto…
De acordo com ela, "atualmente, são registradas pelo Ministério da Saúde cerca de 5 mil obras inacabadas, a maior parte…
Lei de 2012 determinava revisão das ações afirmativas até o ano passado. A proposta, que vai ao Senado, inclui quilombolas…
"O motorista, que era meu namorado, andava muito violento, ele estava bêbado, além de tudo, que já era uma constância,…