Ministério Público acionou Justiça Federal no Acre para proibir regras sobre cabelos, unhas, maquiagem, adereços, entre outros itens. AGU alegou…
Em ofício enviado à Advocacia Geral da União, Sônia Guajajara argumentou que a alteração nos limites do Parque Nacional do…
Moradores de Frutal, Nova Ponte e Paracatu estão entre os nomes citados. Pedido da Advocacia-Geral da União é para que…
Objetivo é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de condenação…
Na decisão, o juiz, afirmou que, ainda que os suspeitos não tenham participado diretamente, "é absolutamente plausível a tese da…
“As pessoas físicas e jurídicas elencadas foram as responsáveis por contratar o deslocamento dos manifestantes até a capital federal para…
Advocacia-Geral da União também informou ao STF que não atuará em atuação preliminar sobre condutas de Bolsonaro listadas pela CPI…
Segundo o órgão, o dinheiro das empresas foi usado para bancar os ônibus que transportaram os golpistas e para auxiliar…
"Essa discussão da desinformação, ela vai num nível ainda superior, que é o interesse nem só do estado, mas da…
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…