039orçamento

Congresso destinará verba do 'orçamento secreto' para emendas individuais e do governo, diz relator

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) deu declaração após reunião com Lira e líderes. Decisão é tomada um dia após STF ter…

2 anos ago

Decisão do STF sobre 'orçamento secreto' inaugura 'nova etapa' de relacionamento com o Congresso, diz Haddad

Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em 'encontrar caminho'…

2 anos ago

STF declara 'orçamento secreto' inconstitucional

'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no…

2 anos ago

Congresso aprova resolução que prevê novas regras do 'orçamento secreto'; entenda

Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…

2 anos ago

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