STJ reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação na Lava Jato

Ministros consideraram que recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção. Eles descartaram hipótese de lavagem de dinheiro em caso de desvios na compra de tubos pela Petrobras. O ex-ministro José Dirceu, em junho de 2018, em frente ao fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso nesta terça-feira (14) e reduziu de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato.
O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de R$ 2 milhões em propina.
Os ministros da Turma analisaram um recurso da defesa de Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação.
Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas consideraram que o recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção, descartando a hipótese de lavagem de dinheiro.
Nos votos, os ministros disseram que estavam seguindo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão, que investigou esquema de corrupção no governo Lula.
“Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]”, afirmou Noronha.
O ministro disse ainda inexistir crime de lavagem de dinheiro. “Considero mero desdobramento do crime de receptação”, declarou.
Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo também teve a pena reduzida, ficando em quatro anos e oito meses.
José Dirceu subiu ao palco na celebração do aniversário do PT nesta segunda-feira (13), em Brasília
Guilherme Balza
Aniversário do PT
Nesta segunda-feira (13), José Dirceu compareceu a ato de comemoração aos 43 anos do PT, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-ministro circulou entre aliados, tirou fotos e conversou com outros petistas presentes no evento.

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