Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025. Proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção. Supremo Tribunal Federal
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção. A proposta foi aprovada pelos senadores por 51 votos a 18.
O PL estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil, um reajuste de 18%.
A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores.
A proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado estabelece que o reajuste será concedido da seguinte forma:
a partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92;
a partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.
O impacto orçamentário estimado em 2023 é de R$ 254 milhões em relação aos ministros do STF, R$ 316 milhões para 2024 e chega a R$ 422 milhões em 2025.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), citou em seu parecer que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.
“Além de a remuneração dos membros da nossa Suprema Corte encontrar-se há muito defasada, como registrado na justificação do projeto, a recomposição do subsídio permitirá a recuperação de perdas acumuladas e contribuirá para a irredutibilidade de subsídio”, afirmou.
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