Medida vale para os mais de 950 bolsistas de mestrado e doutorado da Capes que estudam da universidade. Estudantes estão sem receber auxílio depois de corte feito pelo governo Bolsonaro. Campus da UFSCar em São Carlos 2020
Gabrielle Chagas/G1
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) anunciou que a partir desta sexta-feira (9) os estudantes de pós-graduação, bolsistas da Capes, terão acesso gratuito ao Restaurante Universitário (RU) mediante apresentação da carteirinha com o número do registro acadêmico.
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Na quarta-feira (7), mais de 950 mestrandos e doutorandos da UFSCar deixaram de receber suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), por conta dos cortes feitos pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Em todo o Brasil, mais de 200 mil alunos não receberão seus auxílios, segundo a pasta.
Os valores das bolsas variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,2 mil. Os alunos que recebem bolsa são impedidos, pelas próprias regras da Capes, de ter vínculo empregatício. Isto porque a pasta entende que é necessário dedicação integral à pesquisa.
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Uso do RU
Restaurante universitário da UFSCar em São Carlos
Gabrielle Chagas/G1
Campus São Carlos
De acordo com o informe da universidade, os alunos de pós-graduação deverão comparecer à Secretaria do Restaurante Universitário e fazer a solicitação para a liberação da gratuidade da refeição, a partir da apresentação do RA e da carteirinha de estudante.
Campus Araras, Lagoa do Sino e Sorocaba
Os alunos de pós-graduação deverão comparecer diretamente nas catracas, onde será realizada uma primeira liberação para o uso. Neste momento, o gerente/colaborador de cada unidade pegará os dados do estudante para realização do cadastro.
Sem bolsa Capes
Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em um comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.
A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”. (Leia mais abaixo a íntegra da nota.)
O que diz o decreto
O decreto do governo federal “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:
bolsas estudantis;
salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
e pagamento de contas de luz e de água.
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.
Leia a íntegra do comunicado da Capes:
“À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES
A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.
Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.
Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.
As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.
A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).”
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