Comunidade escolar de 204 unidades de ensino do estado deve ser consultada sobre modelo até o mês de novembro. Gestão de colégios públicos no Paraná por empresas começa em 2025
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, disse, em entrevista ao g1, que as consultas públicas que podem definir pela implantação da terceirização da gestão em colégios estaduais devem começar em 20 de outubro e seguir até novembro deste ano.
O governo pretende implantar o modelo em 204 instituições de ensino, o que corresponde a pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Veja a lista das unidades abaixo.
O projeto que prevê a terceirização foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por 38 votos a favor e 13 contra, sob protesto de professores, servidores e alunos que invadiram o prédio do Legislativo durante os dois dias de votação.
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Secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou que antes das consultas públicas empresas credenciadas para gestão dos colégios serão apresentadas à comunidade
Anderson Carvalho/ Seed-PR
Manifestantes viraram as costas enquanto deputado da base falavam a favor do projeto
Giuliano Gomes/PR Press
Miranda garantiu que a terceirização será implantada somente nos colégios que aprovarem a proposta nas consultas públicas.
“A ideia é que o projeto comece em janeiro de 2025. A gente quer que os parceiros assumam as escolas para apoiar os diretores. Vamos publicar a licitação do serviço em agosto, setembro, e as comunidades escolares já vão saber nas consultas qual instituição que pode formar parceria, o que dá mais segurança para a votação. As consultas vão acontecer a partir de 20 de outubro até o mês de novembro”, explicou.
Como serão as consultas
O secretário detalhou ao g1 como será a votação nas consultas.
“Cada escola terá apenas uma só votação. Para valer a consulta na comunidade escolar, vai ter um quórum mínimo, que ainda não está definido, mas a princípio será de mais de 50% da participação da comunidade para que aquela consulta tenha validade”, disse Roni Miranda.
Segundo o secretário, audiências públicas serão realizadas antes das consultas para apresentar o plano de ação das empresas, que já estarão selecionadas para cada colégio.
Miranda afirmou que as empresas selecionadas estarão cientes de que não terão o contrato assinado com o governo estadual se não forem aprovadas nas consultas.
“Vamos dividir os colégios em lotes, mas se a comunidade recusar, não assinaremos os contratos, que devem ser de 12 a 24 meses, e poderão ser renovados. Vamos trabalhar com muita transparência nesse processo todo”, pontuou.
O secretário de Educação disse que há “muitos interessados” em participar do projeto, mas não explicou quais são essas empresas.
Como os colégios foram selecionados
Conforme Roni Miranda, os colégios que podem ter a gestão administrativa terceirizada foram escolhidos pela alta taxa de abandono escolar e baixos indicadores atingidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem receber o modelo:
Colégios do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada
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