Fundo está parado desde 2019, quando Bolsonaro suspendeu comitês; além disso, Alemanha e Noruega suspenderam repasses. Neste domingo (1º), Lula assinou decreto para retomar fundo. Entidades ambientalistas ouvidas nesta segunda-feira (2) pelo g1 avaliaram que a retomada do Fundo Amazônia, assinada neste domingo (1º) pelo presidente Lula, contribui para combater o desmatamento e também buscar o desenvolvimento sustentável da região.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o fundo está parado desde abril de 2019.
Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro suspendeu comitês vinculados ao fundo. Além disso, em meio a uma série de polêmicas envolvendo a política ambiental do governo, Alemanha e Noruega – principais doadores do fundo – anunciaram a suspensão dos repasses.
Após a eleição de Lula, em outubro, porém, os dois países informaram que voltarão a fazer os repasses. Neste domingo (1º), em seu primeiro ato como novo presidente do Brasil, Lula assinou uma série de atos. E, entre esses atos, está um decreto que estabelece a retomada do fundo.
“Com o Fundo Amazônia funcionando, e com a decisão política do governo Lula e da ministra Marina Silva de combater primariamente o desmatamento e conseguir baixar as taxas rapidamente, entendo que o Fundo Amazônia vai voltar a ser um espaço onde a comunidade internacional pode remunerar o país pelos serviços de diminuição do desmatamento e das emissões”, avaliou Raul do Valle, especialista em políticas públicas da entidade ambiental WWF-Brasil .
“Isso vai retroalimentar recursos para que você possa não só fazer financiamento de ações de comando e controle, mas, sobretudo, […] financiar atividades de desenvolvimento sustentável”, completou.
Para Valle, “muita coisa” precisa ser feita na região, como a “gestão territorial das terras indígenas” e a chamada “economia da floresta”. “O Fundo Amazônia vai ser uma importante fonte de financiamento. Acreditamos que poderá ter novos doadores para além da Noruega e da Alemanha”, acrescentou.
Assessora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos entende que, com a retomada do fundo, será possível discutir a proteção ambiental da região e o desenvolvimento sustentável. Na opinião dela, sem os recursos do fundo, o governo não dá conta de promover de forma adequada as ações na região.
“A retomada do fundo é fundamental, porque não haveria condições de o governo enfrentar essa questão do desmatamento e da proteção sem o Fundo Amazônia. E o governo sinaliza, também, a possibilidade de enfrentar dilemas, inclusive os relacionados à questão socioeconômica da região”, avalia.
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Reestruturação da política ambiental
Para Adriana Ramos, a retomada do Fundo Amazônia deve ser acompanhada de uma reestruturação da política ambiental do governo.
No domingo, na mesma cerimônia em que assinou o decreto de retomada do fundo, Lula assinou um despacho no qual determinou ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta que haja uma nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No governo Bolsonaro, o Conama deixou de ter 96 conselheiros para ter 23, dos quais somente quatro seriam indicados pela sociedade civil.
“O fundo é um instrumento financeiro atrelado à existência de uma política. E a retomada pressupõe que também haja a reestruturação da política ambiental, que o governo sinalizou ao editar o decreto de combate ao desmatamento, não só na Amazônia, ampliando para outros biomas. O fundo pressupõe uma política, e o pacote do que será essa política já veio sinalizado”, afirmou.
Ações de fiscalização
Conforme o especialista do WWF-Brasil, o Fundo Amazônia deverá ser “reorganizado” a partir de agora, passando a ter decisões “novamente transparentes” e “acordadas entre os diversos setores” da sociedade. Para ele, se isto acontecer, os doadores internacionais voltarão a liberar recursos
“Esses recursos, a nossa expectativa é que financiem imediatamente ações de fiscalização, de comando e controle que possam ajudar o país a diminuir o desmatamento”, afirmou.
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