Investimento em 2023 será de R$ 5,5 bilhões. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017 o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia a estados e municípios. O governo federal vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O dinheiro é destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.
Os valores serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10), durante um encontro com prefeitos.
Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.
Em setembro do ano passado, o governo Bolsonaro vetou um reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto vetado previa repasses de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral, por exemplo.
O governo estima investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar é um compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o governo, os reajustes serão de:
39% para alunos do ensino fundamental e médio;
35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.
Reajuste na merenda escolar é vetado pelo 5º ano seguido
Retomada de obras
Lula também anuncia nesta sexta uma plataforma para retomada de obras em parceria com municípios, uma ferramenta chamada de “Mãos à Obra”, que visa identificar as prioridades dos prefeitos.
As prefeituras poderão atualizar em um banco de dados os empreendimentos paralisados ou inacabado. A lista deve priorizar obras como praças, escolas, cresces, postos de saúde e unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
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