O texto apresentado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, tirava benefício do teto de forma permanente, o que gerou críticas. PEC será analisada pelo Congresso. Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entrega ao Congresso a chamada “PEC da Transição”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante do governo de transição, afirmou nesta segunda-feira (21) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve fixar o prazo de quatro anos para o programa Bolsa Família ficar fora do teto de gastos.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
O texto apresentado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) tirava o Bolsa Família de forma permanente da regra fiscal, sem apresentar contrapartida, o que gerou críticas de especialistas em contas públicas.
A PEC ainda não foi protocolada no Senado, por onde vai começar a tramitar, mas a tendência, segundo Rodrigues, é tirar o programa social por quatro anos do teto, que é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da União.
Já o senador gostaria que o programa fosse retirado de forma permanente do teto.
“O texto não vai ser muito diferente do que vocês já estão sabendo, já estão divulgando, com uma margem de quatro anos”, afirmou ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
“Nós tínhamos que criar um programa de distribuição de renda permanente, mas, repito, isso é uma opinião minha. Quatro anos é o mais provável”, completou.
Ao ser questionado sobre uma contrapartida ao furo da regra fiscal, ele disse que pode vir no texto da PEC ou a médio prazo, com propostas de ajustes fiscais.
Sobre a entrega da PEC, disse que deve acontecer nas próximas horas ou, no máximo, amanhã.
LEIA TAMBÉM
Transição: ex-ministro Nelson Barbosa vê espaço para gastar R$ 136 bilhões a mais em 2023 sem elevar despesas em relação a 2022
Gleisi vê mercado financeiro ‘ansioso’ e diz que Lula não deve anunciar ministros nesta semana
Augusto Nardes é cobrado após insinuar golpe militar; ministros do TCU e do STF sugerem afastamento
Initial plugin text
VÍDEOS: notícias de política
Menu
