Sociedade civil, incluindo professores, alunos e entidades de educação, discutiu quais devem ser as estratégias nas escolas e universidades nos próximos 10 anos. Pasta deveria ter entregado texto ao Congresso até junho de 2023. Presidente Lula participa da Conae 2024
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Com atraso, o texto final que servirá como base para a criação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 — documento que traça as metas e a estratégias para a melhoria da educação brasileira — foi discutido por representantes da sociedade civil nos últimos dias e será apresentado nesta terça-feira (30), na Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília.
⌚Corrida contra o relógio: Pelo prazo previsto em lei, o Ministério da Educação (MEC) já deveria ter analisado o resultado desse debate e entregado um projeto de lei ao Congresso Nacional em junho de 2023.
No último ciclo do PNE, de 2014 a 2024, a tramitação do texto começou em 2010 e demorou quase 4 anos até a aprovação.
Metas para a educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo do futuro PNE é “acabar com as diferenças entre pobres e ricos do Brasil”.
“Nosso compromisso é universalizar toda a bolsa-permanência para indígenas nas universidades brasileiras. O que nós estamos fazendo aqui, além de trazer o debate de volta para educação, é estar contribuindo para a formulação do PNE”, disse.
No último ciclo do PNE, de 2014-2024, havia 20 metas, como:
universalizar o acesso à educação infantil até 2016 (objetivo ainda não alcançado; índice atual é de 93%);
oferecer educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas (patamar de 2022 era de 34,4%);
elevar a taxa de alfabetização da população para mais de 93,5% até 2015 (meta alcançada em 2017);
aumentar a escolaridade média dos brasileiros de 18 a 29 anos para no mínimo 12 anos de estudo (resultado de 2022 foi de 11,7 anos).
👨👩👦👦Após 7 anos, discussão volta a ter participação da sociedade civil
A Conae de 2024 representa a volta da participação da sociedade civil no debate do PNE:
A conferência é organizada pelo Fundo Nacional de Educação (FNE), criado pelo MEC em 2010 para representar diferentes setores da sociedade (havia movimentos sociais envolvidos, por exemplo).
Em 2017, o então presidente Michel Temer interferiu na composição do FNE e deixou de fora estudantes, professores e organizações relacionadas a pesquisas acadêmicas.
A Conae de 2018 e a de 2022 não tiveram participação significativa da sociedade civil, portanto.
Em março de 2023, por meio de decreto, o presidente Lula determinou que a Conae 2024 seria “realizada com o objetivo de viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do PNE”.
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