Presidente do Peru enfrenta processo por ter falado sobre conceder uma saída ao mar para a Bolívia

Pedro Castillo deu uma entrevista a uma rede de TV na qual afirmou que povo precisaria ser consultado a respeito da possibilidade de o Peru conceder uma saída ao mar para a Bolívia. Isso foi o suficiente para que uma subcomissão determinasse a abertura de um processo contra o presidente peruano. Manifestante contra Pedro Castillo em Lima, no Peru, em 5 de novembro de 2022
Ernesto Benavides/ AFP
Uma subcomissão do Congresso peruano aprovou, nesta sexta-feira (11), um relatório para acusar e processar o presidente Pedro Castillo pelo suposto crime de traição à pátria —ele sugeriu dar à Bolívia uma saída para o mar.
Em janeiro, Castillo deu uma entrevista à rede CNN en Español. Durante a conversa, o presidente falou sobre o acesso da Bolívia ao mar.
“Vamos consultar o povo. Para isso, é necessário que o povo se manifeste”, respondeu o presidente, ao ser questionado sobre se achava que o Peru poderia dar à Bolívia uma saída para o mar, como ele havia afirmado antes de chegar à Presidência, em 2021.
Como a Bolívia perdeu acesso ao mar
Após a Guerra do Pacífico (1879-1884), que opôs Peru e Bolívia, de um lado, contra Chile, do outro, o Peru perdeu suas duas regiões mais ao sul – Arica e Tarapacá -, e a Bolívia, seu acesso ao mar.
Mapa mostra a localização de Peru, Bolívia e Chile
g1
Ação no Parlamento
Wilson Soto, um deputado de centro direita do Peru, usou essa entrevista para apresentar um relatório em que Castillo é acusado de traição à pátria.
Esse relatório foi aprovado nesta sexta-feira (10) na Subcomissão de Acusações Constitucionais por 11 votos a favor e 10 contrários.
O relatório final da subcomissão recomenda acusar Castillo como suposto autor do crime de traição à pátria e propõe que lhe seja imposta a sanção de inabilitação por cinco anos para o exercício da função pública.
O texto sustenta que a declaração de Castillo viola os mandatos constitucionais. Alguns especialistas consideram, porém, que não há base legal para tentar a inabilitação presidencial por essas declarações de Castillo.
Com essa decisão da subcomissão, pode ter início um processo de julgamento da denúncia contra Castillo, mas isso ainda deve ser debatido pelo plenário do Congresso, que deverá decidir se acusa formalmente o presidente. Até o momento não foi marcada uma data para essa votação.
Reação de Castillo
O presidente peruano reagiu à votação enquanto participava de uma reunião oficial transmitida pela televisão estatal.
“(A proposta do subcomitê) não nos intimida, somos pelo país porque antes de tudo está o cidadão e espero que o Congresso da República atue olhando para o povo peruano”, disse Castillo a dirigentes do populoso distrito de San Juan de Lurigancho, em Lima.
Peru tem problemas de governabilidade
Essa decisão surge no contexto de uma aguda crise política no Peru pelos recorrentes embates entre os poderes Executivo e Legislativo. Uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegará a Lima em 20 de novembro para construir pontes de diálogo entre os dois blocos.
O atual presidente assumiu o cargo em julho de 2021. Desde então, sobreviveu a duas tentativas de impeachment por parte do Congresso e enfrenta seis investigações fiscais por acusação de corrupção.
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