Nunes se encontrou com executivos da empresa na sede da Prefeitura de São Paulo na tarde desta terça-feira (4), onde ouviu do presidente da Uber, Ricardo Leite Ribeiro, a promessa de volta da empresa para a cidade a partir de 2023.
“Hoje a gente celebra aqui uma notícia importante, que é o retorno da Uber para a cidade de São Paulo e, portanto, a cidade vai se consolidando como um grande polo de empresas geradoras de emprego e oportunidade”, afirmou Ricardo Nunes (veja vídeo acima).
Sede da Uber em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos — Foto: Jeff Chiu/AP
O anúncio do retorno da Uber à capital paulista ocorre poucos meses depois que a concorrente 99 também revelou os planos de retorno à cidade. A 99 também havia se mudado para Osasco.
O motivo da mudança das empresas para o município vizinho foi a cobrança do Impostos Sobre Serviços (ISS), que desencadeou uma guerra fiscal entre as duas cidades para atrair empresas de tecnologia de serviços. Na época da mudança para Osasco, a alíquota de ISS cobrada pela cidade de São Paulo dos aplicativos era de 5%, enquanto o município vizinho cobrava 2%.
Isso desencadeou uma fuga das empresas de tecnologia como Mercado Livre, Rappi, Uber e 99, que tiraram a sede oficial da capital paulista para recolherem menos impostos.
Para evitar a debandada, a Prefeitura de São Paulo também reduziu a alíquota para 2%. A nova alíquota passou a vigorar em novembro de 2021, após a sanção da Lei 17.719/21 por Nunes, que comemorou o retorno das duas maiores empresas do setor de veículos por aplicativo para a cidade.
“A Uber é uma empresa que tem uma boa arrecadação, estava em São Paulo, foi para outro município e agora retorno sua sede para a cidade e o pagamento de impostos dessa atividade é onde se localiza a sede”, disse o prefeito.
Reunião do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta terça-feira (4) com executivos da Uber e vereadores da CPI dos Aplicativos. — Foto: Acervo pessoal
Paralelamente, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo criaram, em março de 2021, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta evasão fiscal dessas empresas na cidade, uma vez que quase 90% da carteira de clientes delas está na capital paulista, de acordo com os vereadores.
Segundo a CPI, São Paulo perderia por ano cerca de R$ 200 milhões por ano de arrecadação de ISS com essa manobra, classificada pelo presidente da comissão, vereador Adilson Amadeu (União Brasil), como “fraude fiscal”.
Vereadores da CPI dos Aplicativos, na Câmara Municipal de SP, durante depoimento do representante da Uber, em 30 de novembro de 2021. — Foto: André Bueno/Rede Câmara SP
Amadeu esteve na reunião do prefeito com os executivos da Uber nesta terça (4), ao lado de outros integrantes da CPI. Ele afirmou que a revisão estratégica da Uber e das outras empresas de aplicativo que saíram da cidade deve garantir o retorno de cerca de R$ 200 milhões anuais em arrecadação de impostos para a cidade.
O vereador afirmou, porém, que a CPI vai exigir o pagamento retroativo de impostos que não foram recolhidos, mesmo as empresas utilizando a infraestrutura da cidade para operação.
“Pelas nossas estimativas, só com a arrecadação de ISS, São Paulo deve ser contemplada com cerca de R$ 200 milhões anuais em investimentos que podem ser direcionados para melhorias em mobilidade urbana, como a construção de novos corredores, por exemplo”, afirmou.
CPI dos aplicativos de transporte
“Esse é mais um resultado efetivo da CPI dos Aplicativos. E sinal de que estamos no caminho correto. Mas ainda temos muito a investigar, e os resultados preliminares indicam que ainda temos muitas questões para serem discutidas. Mas não abrimos mão do pagamento retroativo, inclusive do quilômetro rodado”, completou Amadeu.
O presidente da CPI dos Aplicativos afirma que a comissão também vai pedir que a Uber retire todas as ações judiciais que possuem contra a regulamentação do setor, proposta pela cidade de São Paulo.
“Não é justo que utilizem de toda nossa infraestrutura e do uso da malha viária e não contribuam com um retorno à cidade. Mas vamos além, queremos que a empresa retire todas as ações judiciais que possuem contra a regulamentação proposta pela cidade de São Paulo. Queremos que seus carros possam ser fiscalizados, por exemplo”, declarou.
O g1 procurou a Uber para se posicionar sobre a fala do vereador, mas não recebemos retorno até a última atualização desta reportagem.
