Os nove juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos assumiram o papel de críticos de arte nesta quarta-feira (12), quando debateram se uma fotógrafa deveria ser compensada por uma foto que tirou de Prince e que Andy Warhol usou em um de seus trabalhos.
Em um tom mais leve do que a maioria dos casos que chegam ao tribunal, os argumentos estiveram repletos de referências à cultura pop, que foram do seriado de sucesso “Mork & Mindy” ao filme de terror “O Iluminado”, de Stanley Kubrick.
O caso, Fundação Andy Warhol para Artes Visuais vs. Goldsmith, pode ter consequências de longo prazo para a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e para o mundo da arte em geral.
“Há muito em jogo para a expressão artística neste caso”, disse Román Martínez, advogado da Fundação, criada após a morte de Warhol em 1987.
“Isso tornaria ilegal para artistas, museus, galerias e colecionadores mostrarem, lucrarem, e talvez até possuírem, uma quantidade significativa de obras”, disse Martinez. “Isso também esfriaria a criação de nova arte.”
O caso surge a partir de uma fotografia em preto e branco de Prince, tirada em 1981 pela fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith.
Em 1984, quando o álbum “Purple Rain” estava se tornando um sucesso, Warhol foi convidado pela Vanity Fair para criar uma imagem para acompanhar um artigo sobre o músico na revista.
Warhol usou uma das fotos de Goldsmith para produzir uma imagem serigrafada de Prince com um rosto roxo, no estilo de cores vivas que o artista tornou famoso em seus retratos de Marilyn Monroe.
Goldsmith recebeu o crédito e recebeu US$ 400 pelos direitos de uso único.
Depois que Prince morreu em 2016, a Fundação licenciou outra imagem do músico feita por Warhol a partir da mesma foto para a editora da Vanity Fair, Conde Nast.
A Conde Nast pagou à Fundação uma taxa de licença de US$ 10.250. Goldsmith não recebeu nada e alega que seus direitos autorais sobre a foto original foram infringidos.
” À mercê de imitadores”
A Fundação argumentou no tribunal que o trabalho de Warhol foi “transformador” – uma peça original infundida com um novo significado ou mensagem – e foi permitido sob o que é conhecido como a doutrina do “uso justo” na lei de direitos autorais.
Lisa Blatt, advogada de Goldsmith, discordou: “Warhol conseguiu a foto em 1984 porque Goldsmith foi paga e creditada”.
A Fundação, ela acrescentou, afirma que “Warhol é um gênio criativo que imbuiu a arte de outras pessoas com seu próprio estilo distinto. Mas (Steven) Spielberg fez o mesmo para filmes e Jimi Hendrix para música”, disse Blatt. “E esses gigantes precisavam de licenças.”
Blatt também disse que a Fundação argumenta que “adicionar um novo significado é uma boa razão para copiar de graça”.
“Mas essa prova iria dizimar a arte da fotografia, destruindo o incentivo para criar a arte em primeiro lugar. Os direitos autorais ficariam à mercê de imitadores.”
Vários juízes ficaram desconfortáveis ao serem escalados para o papel de críticos de arte. “Como um tribunal vai determinar o propósito, a mensagem ou o significado de obras de arte como uma fotografia ou uma pintura?”, perguntou o juiz Samuel Alito.
A Suprema Corte ouviu o caso depois que dois tribunais inferiores emitiram decisões divididas, uma a favor da Fundação e outra a favor de Goldsmith.
