Parlamentares europeus iniciaram o processo de levantamento da imunidade de dois de seus pares na segunda-feira, abrindo caminho para mais prisões à medida que uma extensa investigação de dinheiro por influência se espalha pelas instituições da União Europeia.
Os dois foram identificados na segunda-feira como Marc Tarabella, um parlamentar belga cuja casa foi invadida pela polícia no mês passado, e Andrea Cozzolino, da Itália, cujo assessor é um dos principais suspeitos detidos pelas autoridades belgas. Se a imunidade for levantada, os legisladores podem ser interrogados e detidos pelas autoridades belgas.
No mês passado, a polícia belga prendeu quatro pessoas, incluindo um dos vice-presidentes do Parlamento, um assessor e um ex-parlamentar, e os acusou de formação de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A polícia informou ter descoberto 1,5 milhão de euros – US$ 1,6 milhão – em bolsas e malas nas residências dos acusados e em outros lugares.
As incursões aconteceram depois uma investigação de um ano com a ajuda de serviços secretos estrangeiros, e as autoridades belgas dizem ter descoberto esforços do Catar e do Marrocos para influenciar as decisões parlamentares com subornos. Catar e Marrocos negaram as acusações.
A assembleia é a menos proeminente das três principais instituições da UE, mas é a única que é eleita diretamente. O escândalo, que abalou o mundo sóbrio da política da UE, ameaça desfazer os esforços recentes do Parlamento para se tornar mais significativo para os europeus comuns e mais influente na complexa estrutura de poder da UE.
“Os acontecimentos dos últimos meses levaram à necessidade de reconstruir a confiança dos cidadãos europeus que representamos,” Roberta Metsolao presidente do Parlamento, disse aos legisladores em uma sessão na segunda-feira.
Quatro dos suspeitos acusados até o momento estão em prisão preventiva em Bruxelas.
Eles foram identificados como Eva Kaili, que foi uma das 14 vice-presidentes do Parlamento até o caso ser divulgado; Pier Antonio Panzeri, ex-membro do Parlamento e chefe de uma instituição de caridade de direitos humanos; Francesco Giorgi, parceiro da Sra. Kaili e assessor parlamentar; e Niccolo Figa-Talamanca, um proeminente ativista da justiça criminal internacional. A Sra. Kaili e o Sr. Figa-Talamanca declararam sua inocência por meio de seus advogados; os outros não comentaram.
Mais duas pessoas, a esposa e a filha da Sra. Panzeri, foram presas na Itália e aguardam extradição para a Bélgica. Eles também negaram qualquer irregularidade.
O advogado do Sr. Tarabella também negou as acusações contra ele. Na semana passada, Tarabella deixou a delegação do Parlamento ao Catar e outros países árabes.
“Desde o início”, disse o advogado, Maxim Toller, “Marc Tarabella está disposto a ajudar a justiça se isso for útil para os investigadores. Ele é, portanto, totalmente a favor desta renúncia à imunidade”.
O Sr. Cozzolino, que é o chefe do Sr. Giorgi, não respondeu a um pedido de comentário.
O Parlamento conduz a maior parte de seus negócios em seus escritórios na capital belga, Bruxelas, onde a polícia está investigando o caso de corrupção. Mas o anúncio de segunda-feira ocorreu na sede do Parlamento em Estrasburgo, na França.
Enquanto os legisladores se reuniam lá para a primeira sessão parlamentar deste ano na noite de segunda-feira, a ansiedade sobre o que poderia vir a seguir era palpável.
Nos longos corredores da elegante sede de vidro, todos – jornalistas, legisladores e assessores – falavam apenas sobre o escândalo, ou Qatargate, como inevitavelmente ficou conhecido nos círculos da UE.
O pedido de levantamento da imunidade dos dois parlamentares será analisado por uma comissão, que poderá questioná-los. A aprovação final será submetida à votação de todos os 705 legisladores, prevista para 13 de fevereiro.
A imunidade da Sra. Kaili foi perdida automaticamente em 9 de dezembro porque a polícia alegou tê-la pego “em flagrante” quando encontraram uma bolsa de 150.000 euros em dinheiro no apartamento que ela divide com o Sr. Giorgi. Centenas de milhares de euros também foram descobertos em uma bolsa com seu pai em um quarto de hotel em Bruxelas, dizem.
O caso vai levar pelo menos dois anos para chegar a julgamento, disseram especialistas jurídicos belgas, e é improvável que os réus permaneçam sob custódia. Vanessa Franssen, professora de direito penal da Universidade de Liège, disse esperar que o juiz liberte os suspeitos com uma etiqueta eletrônica nos próximos três a seis meses. Se condenados, podem pegar até 15 anos de prisão.
Apesar do intenso escrutínio público sobre o caso, questões fundamentais permanecem sem resposta, principalmente: O que exatamente as potências estrangeiras supostamente estavam tentando alcançar por meio dos supostos subornos?
O escândalo estourou quando o Catar estava sediando a Copa do Mundo de futebol masculino, uma conquista importante destinada a melhorar seu perfil internacional após críticas sobre o tratamento dado a trabalhadores migrantes e minorias sexuais. O Parlamento Europeu tem um papel muito pequeno na política externa da UE, mas suas resoluções sobre direitos humanos, embora raramente obrigatórias, ainda importam para a reputação dos países.
Nas últimas seis semanas, a instituição tem lutado para conter as consequências do escândalo.
A Sra. Kaili foi afastada do cargo de vice-presidente e suspensa por seu grupo político. Os legisladores pararam de trabalhar em todos os arquivos relacionados ao Catar, incluindo a nova lei que permitiria aos catarianos viajar sem visto para o bloco. As delegações e comissões parlamentares que tratam dos direitos humanos e da região do Golfo foram reorganizadas.
Na semana passada, Metsola apresentou um plano detalhado com o objetivo de aumentar a transparência e dificultar a corrupção dos legisladores.
“Precisamos reconhecer que os cidadãos exigem, com razão, responsabilidade e integridade”, disse ela na segunda-feira. “Este é o começo, não o fim.”
