Para entidade, corte do governo Bolsonaro na Educação afeta água e luz e ‘inviabiliza’ universidades | De olho no orçamento

Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões (veja mais abaixo). Segundo o governo, o montante referente ao Ministério da Educação (R$ 2,9 bilhões) deve ser recomposto em dezembro.

“[O bloqueio] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento”, afirmou o presidente da Andifes.

Entre todos os ministérios, o Ministério da Educação é a pasta que teve a maior parte do orçamento bloqueada neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.

O governo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.

Como o bloqueio afeta as universidades

Ricardo Marcelo Fonseca, que além de presidente da Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022.

Essas instituições, segundo a Andifes, tinham previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões neste ano. Mas R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões).

“Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar”, diz Fonseca.

Ele cita como exemplo os serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz e água.

“Sem isso, a instituição, qualquer tipo de instituição, não funciona”, alerta.

Impacto nas bolsas estudantis

Reitores e diretores ouvidos pela GloboNews temem que o novo bloqueio também gere impacto no pagamento de bolsas estudantis e nos repasses para pesquisas e projetos de extensão.

Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, diz que as instituições foram pegas de surpresa.

“Às vezes, tem contingenciamento, e o MEC faz algum tipo de ajuste interno e não alcança as instituições. Mas não foi o que aconteceu agora”, afirma.

Quem perde, alerta Rocha, é o estudante. “Ele é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população”, afirmou.

Bloqueios somam R$ 10,5 bilhões

O governo já anunciou quatro bloqueios no Orçamento de 2022, que totalizam R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:

• Emendas de relator: R$ 4,8 bilhões
• Educação: R$ 2,9 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 1,7 bilhão
• Saúde: R$ 765 milhões
• Defesa: R$ 735 milhões

As emendas de relator ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do governo no Congresso Nacional. Em 2022, elas somam R$ 16,2 bilhões.