‘Não existe justificativa plausível para retirar sequer mais um centavo das universidades e dos institutos federais’, diz UnB sobre bloqueio do MEC | Distrito Federal

“Não existe justificativa plausível para retirar sequer mais um centavo das universidades e dos institutos federais”, diz a UnB.

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Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento da União, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões em todas as áreas. Durante a tarde, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias” (veja entrevista abaixo).

A UnB diz que, de 2017 a 2022, a universidade “perdeu mais de 44% do seu orçamento discricionário da Fonte do Tesouro, sem contabilizar a inflação do período”. Para 2023, a instituição diz que receberá do governo federal 5,3% a menos de recursos, em relação a este ano.

A nota lembra também que a universidade já havia sofrido um corte de 7,19% em junho deste ano, que equivale a quase um mês sem dinheiro para pagar as contas. “Agora, em outubro, recebemos um comunicado oficial do Ministério da Educação, pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sobre um bloqueio adicional de recursos de 5,8% até, pelo menos, o mês de dezembro. Esse corte se soma ao anterior”, diz a nota da universidade.

“Como as universidades podem se manter nos meses de outubro, novembro e dezembro sem esses recursos? Significa dizer para os nossos estudantes e fornecedores que aguardem por pelo menos dois meses para receber suas bolsas e pagamentos. E que eles digam o mesmo aos seus credores”, aponta a UnB.

Conforme a Universidade de Brasília, “fica clara a tentativa de inviabilizar o trabalho de cientistas compromissados com um futuro soberano para o país, não apenas pelo que demonstraram durante o período mais difícil da pandemia de Covid-19, mas em tantos desafios cruciais que temos pela frente em nossa sociedade”.

Ao todo, ao longo deste ano, o governo federal já anunciou quatro bloqueios no orçamento, que totalizam R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:

• Emendas de relator: R$ 4,8 bilhões
• Educação: R$ 2,9 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 1,7 bilhão
• Saúde: R$ 765 milhões
• Defesa: R$ 735 milhões

MEC diz que recursos serão liberados

Na quinta-feira (6), o Ministério da Educação informou, por meio de nota, que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados. Nesta sexta, ministro Victor Godoy disse que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado (veja entrevista no começo da reportagem).

“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação na quinta-feira.