Decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news relatado pelo ministro no STF. TSE também acionou PL e afirmou, em nota, que documento traz afirmações ‘falsas e mentirosas’. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o PL apresente, em até 48 horas, informações sobre a autoria e a contratação de um documento com carimbo do partido que traz afirmações apontadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “falsas e mentirosas” sobre o sistema eleitoral.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news que tramita no STF e é relatado por Moraes. O PL é o partido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
No despacho, Moraes determina que o PL:
indique a pessoa física ou o administrador da empresa responsável pela elaboração do documento;
encaminhe o contrato celebrado entre o partido e os responsáveis pela elaboração do documento;
informe os gastos do partido para essa contratação, com envio de notas fiscais, comprovantes de pagamento e indicações da origem do dinheiro;
encaminhe quaisquer outros documentos que julgar relevante para o caso.
Também na manhã desta quinta, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, deu prazo de 24 horas para o partido apresentar dados semelhantes à Corte Eleitoral. O documento não é assinado, mas tem o timbre do PL.
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