A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam removidas 23 postagens de redes sociais do perfil do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores em que afirmam que o governo Bolsonaro teria a intenção de reduzir o valor do salário mínimo, de aposentadorias, de pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ministra analisou pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou à Corte Eleitoral que as afirmações surgiram a partir de “trechos gravemente distorcidos e descontextualizados de uma fala do ministro da Economia Paulo Guedes“.
Na decisão, Gallotti apontou que o Ministério da Economia informou que o salário mínimo e aposentadorias vão subir, no mínimo, de acordo com a inflação. Por isso, concluiu que houve divulgação de informação falsa.
“No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, escreveu a ministra.
Além das postagens do perfil de Lula, serão retirados também conteúdos publicados nos perfis da presidente do PT, Gleisi Hoffman; do senador Humberto Costa; da deputada Jandira Feghali e Érika Kokay; da CUT Brasil e do PT e de perfis identificados como @thiagoresiste e @tesoureiros.
O reajuste do salário mínimo e de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao centro do debate após vazamento de um estudo do Ministério da Economia para desvincular o reajuste do salário mínimo do índice de inflação do ano anterior.
Após a repercussão negativa, Guedes confirmou o estudo, mas negou que o objetivo seja impedir o ganho real (acima da inflação) dos trabalhadores.
O Ministério da Economia chegou a divulgar duas notas prometendo reajustes, pelo menos, iguais à inflação. O reajuste do salário mínimo pela inflação está previsto na Constituição. O piso é usado como referência para reajuste de aposentadorias de um salário mínimo.
