MEC não priorizou gastos com a educação básica em 2021, alerta Todos pela Educação | Educação

Segundo o documento, que analisou a execução do Orçamento da pasta no ano passado, apenas 93% da verba destinada para essa etapa escola foi empenhada no último quadrimestre de 2021. A taxa de pagamento foi ainda menor, ficando em 77%. Dentre as etapas educacionais, foi a área com menor percentual de empenho e pagamento.

Na administração, verba empenhada é aquela que já está separada para arcar com as despesas. Já a taxa de pagamento refere-se ao valor que saiu das contas do ministério efetivamente, pagando os fornecedores.

Apesar dos R$ 50,3 bilhões empenhados na educação básica, o valor fica abaixo da verba disponível para a área (R$ 53,8 bilhões). A diferença é ainda maior com o total direcionado para pagamento, R$ 41,5 bilhões.

Em contrapartida, a educação profissional teve 99% de sua renda empenhada e 83% do valor foi utilizado para pagar os débitos, e a educação superior teve 98% do total em empenho e 87% pago.

Apesar da diferença entre os valores destinados a cada etapa educacional, o Todos Pela Educação afirma que a recorrência reforça um padrão que já vem acontecendo nos últimos anos.

“É importante frisar que a priorização do orçamento, seja em sua elaboração, seja na execução, demonstra com clareza as prioridades alocativas de um governo”, alerta o documento.

Para elaborar o relatório, a entidade analisou dados do Tesouro Gerencial (SIAFI) sobre como o orçamento do ministério foi gasto.

O g1 procurou o Ministério da Educação para entender a discrepância entre as taxas, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.