Em 2021, o FNDE deteve 28,3% do orçamento do ministério: cerca de R$ 26 bilhões (em R$ 92 bilhões da pasta), segundo valores corrigidos pelo IPCA de janeiro deste ano. Como existe uma liberdade para usar o dinheiro [não discricionário] para interagir com deputados, prefeitos e governadores, o FNDE vira alvo de cobiça de políticos. Ministério da Educação (MEC)
Agência Senado/ Divulgação
Apesar da pressão para levar o ministério do Turismo no estilo porteira-fechada, o que o centrão mira, mesmo, são cargos de segundo e terceiro escalão com orçamentos bilionários.
O exemplo mais recente disso é a pressão para que Lula ceda a Embratur, mas que tem como pano de fundo outro alvo: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerado uma pérola na Educação.
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O Fundo executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e estados.
Em 2021, ele deteve 28,3% do orçamento do ministério: cerca de R$ 26 bilhões (em R$ 92 bilhões da pasta), segundo valores corrigidos pelo IPCA de janeiro deste ano.
Desses R$ 26 bilhões, 4,6% (R$ 1,2 bilhão) estavam livres para verbas discricionárias (aquelas que representam gastos não obrigatórios). Entram na conta, por exemplo: ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), como as de apoio à educação básica, de produção de livros didáticos e de aquisição de veículos escolares, e outros custos do FNDE.
Como existe uma liberdade para usar o dinheiro [não discricionário] para interagir com deputados, prefeitos e governadores, o FNDE vira alvo de cobiça de políticos.
No orçamento das universidades, por exemplo, isso não seria possível, já que os reitores gerenciam a verba.
O blog perguntou a três ministros se o órgão estava em negociação nesse momento.
Um deles disse que o governo não está discutindo “esses detalhes” em meio à votação da reforma tributária.
Outro, negou a cessão do fundo e também da Embratur para o centrão.
O terceiro assessor de Lula consultado pelo blog acredita que a pressão por cargos no segundo semestre vá aumentar já que o Congresso não vai se contentar com o comando de pastas como Turismo sem a estrutura dos cargos e sem orçamento.
Por isso, já miram Saúde e Educação – por ora, blindados por Lula na titularidade – mas integrantes do governo não descartam, por exemplo, entregar a Funasa para parlamentares que compuserem a base no Congresso.
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