Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP) disse à GloboNews nesta segunda-feira (10) que entende como “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário” a proposta de aumentar a quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político (…), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário”, afirmou.
Jair Bolsonaro (PL) é candidato à reeleição e, ao longo de seu governo, entrou em conflito com ministros da corte. O atual presidente tem defendido publicamente o aumento de ministros, mas diz que pode rever a posição caso o Supremo baixe “um pouco a temperatura”.
“Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse Bolsonaro no domingo (9), em um podcast.
Atualmente o STF é composto por 11 ministros, sendo que dois deles foram indicados ao longo do governo Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. A última vez em que o número de ministros foi alterado se deu na ditadura militar, para 15 integrantes.
Mourão também defende medida
Vice-presidente de Bolsonaro e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão também defendeu a medida.
“O que eu acho muito claro, o que vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então eu acho que isso tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional. Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. Eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né… 10, 12 anos… Isso tem que ser discutido. E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou que é a quantidade de magistrados. E temos até a questão de crimes de responsabilidade que são deveres do Senado Federal de julgar. Então acho que temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e não podemos nos omitir. Temos que discutir isso. Mas, obviamente, sem paixões ideológicas e sempre buscando aquilo que é o melhor para o nosso sistema democrático”.
