Trabalho foi coordenado pelo ministro do STF, que presidiu etapa final do impeachment de Dilma em 2016. Esboço será levado aos partidos, e projeto deve tramitar nos próximos anos, diz Pacheco. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, acompanhado de um grupo de juristas, entregou nesta sexta-feira (16) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugestão de projeto para atualizar a Lei do Impeachment, em vigor desde 1958.
A elaboração desse material foi coordenada por Lewandowski – que presidiu a etapa final do impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado, em 2016.
“Logo que assumi a presidência do Senado, em visita de cortesia ao ministro Ricardo Lewandowski me pontou, tendo sido presidente de um processo de impeachment recente no país, uma série de lacunas de procedimento da Lei de Impeachment”, disse Pacheco.
“É fato que um instituto dessa natureza, por sua gravidade e seriedade, um instituto que não pode ser banalizado, não pode ficar a mercê de uma lei de 1950. Especialmente porque depois disso, em 1988, nós tivemos uma Constituição Federal”, seguiu.
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O trabalho dos juristas resultou em um anteprojeto, ou seja, um “esboço” do que pode se tornar um projeto de lei.
Segundo Pacheco, esse material será levado aos líderes partidários no próximo ano para que, em seguida, seja protocolado formalmente como um projeto e possa tramitar.
“Na próxima legislatura, certamente será um dos temas que serão debatidos no âmbito do Senado”, completou.
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