Justiça do RJ condena empresa de Xuxa a pagar mais e R$ 65 milhões por cópia de personagens

Decisão cabe recurso. Disputa se arrasta por 19 anos. Empresário de Minas Gerais afirma que personagens criados para os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil foram copiados. Xuxa Meneghel
Divulgação/Blad Meneghel
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada a pagar mais de R$ 65 milhões por conta de uma acusação de apropriação dos personagens criados por um empresário mineiro.
A decisão, com data de terça-feira (10) é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o processo, o publicitário Leonardo Soltz afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que obteve lucro com histórias e licenciamento. Os dois trabalhos se referem a histórias para crianças sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao país.
O processo tramita, pelo menos, desde 2004, mas menciona que as duas partes chegaram a tentar uma conciliação em reuniões antes disso, mas que não houve resultado.
O cálculo usado no processo foi feito por um perito que considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.
Ele afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido. O total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18.
O g1 entrou em contato com a assessoria da apresentadora e com a Xuxa Promoções e Produções, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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