Na decisão, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a união adote “todas as medidas necessárias à proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, bem como de agentes públicos que atuem na região”, caso de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
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