A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decidiu antecipar o julgamento da ex-deputada Flordelis para o dia 7 de novembro, a partir das 9h. O júri estava marcado para começar no dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais da Copa do Mundo da Fifa, nos dias 13 e 14.
Além de Flordelis, serão julgados também, em novembro, os filhos Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e Simone dos Santos Rodrigues, e a neta Rayane dos Santos Oliveira. Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo, marido da Flordelis, executado a tiros em junho de 2019.
A antecipação do julgamento foi concedida a pedido da assistente de acusação.
“Verifica-se que nos dias 13 e 14 de dezembro serão realizadas as duas semifinais da Copa do Mundo da FIFA, da qual poderá participar a seleção brasileira de futebol, gerando a possibilidade a restar a sessão de julgamento inviabilizada, diante da sua provável extensão por mais de um dia, inclusive, além da provável decretação de ponto facultativo, como se deu em oportunidades anteriores”, escreveu a magistrada em sua decisão.
Esta é a terceira vez que o julgamento muda de data. Inicialmente, ele seria realizado no dia 9 de maio, mas passou para o dia 6 de junho. Depois passou para dezembro, e agora foi antecipado para novembro.
A mudança para dezembro deveu-se a um pedido da defesa da ex-deputada federal que argumentava que laudos ainda não estavam prontos e eram “imprescindíveis” para o exercício da ampla defesa das acusadas.
Flordelis, Marzy e Rayane: avaliação psicológica autorizada pela Justiça — Foto: Reprodução/arquivo pessoal
Além de Flordelis, a data também servirá para julgar Marzy Teixeira da Silva e Simone dos Santos Rodrigues, filhas biológicas da ex-deputada, Rayane dos Santos, neta de Flordelis, e André Luiz Oliveira, filho afetivo de Flor.
Um desses laudo faltantes era a avaliação psicológica e psiquiátrica a que Flordelis, sua filha Marzy Teixeira, e sua neta Rayane dos Santos Oliveira se submeteram a pedido de suas defesas.
Além de serem avaliadas por profissionais particulares, designados pelos advogados, eles também foram acompanhados por profissionais do estado, que vão fazer um laudo independente.
Filho ganha liberdade condicional
No dia 27 de abril, a Justiça concedeu liberdade condicional a Carlos Ubiraci Francisco da Silva, que foi julgado no dia 12 de março, e recebeu pena de dois anos e dois meses de prisão. No entanto, ele já estava preso há um ano e oito meses, o que o torna elegível para o benefício.
Tribunal do júri condena quatro réus no caso da ex-deputada Flordelis
Carlos foi absolvido de participação na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da ex-parlamentar e também pastora, mas condenado por associação criminosa armada.
No julgamento, o filho afetivo de Flordelis responsabilizou a mãe pela primeira vez pela morte do pastor.
Pedido de liberdade de Flordelis foi negado no STJ
Já na terça-feira (26), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da ex-deputada federal.
Os ministros analisaram um recurso da defesa de Flordelis pedindo a revogação da prisão. Os advogados alegaram que o processo dela na Justiça do Rio é repleto de vícios processuais, que há cerceamento da ampla defesa e que não há elementos que justifiquem a prisão.
O relator do caso, ministro Antônio Saldanha Palheiro, afirmou que a prisão preventiva está fundamentada, e lembrou que a prisão foi decretada após o descumprimento de diversas medidas restritivas, como a proibição de falar com outros investigados e monitoramento eletrônico, e após indicações de tentativas de interferir nas investigações.
No último dia 14, quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo foram condenados pela Justiça do Rio. Veja no link abaixo:
Saldanha Palheiro disse que Flordelis é apontada como mentora e comandante da suposta associação criminosa e que sua ascendência sobre o grupo é inegável. “São fortíssimos indícios de que a ré antes do oferecimento da denúncia vinha buscando interferir no processo”.
Flordelis foi presa em agosto de 2021, dias após ter seu mandato cassado pela Câmara. A ex-parlamentar é acusada de ordenar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019 em Niterói (RJ). Daqui a duas semanas, Flordelis deve ser submetida a júri popular.
