Guilherme Boulos afirmou que ‘não faz sentido tomar medidas que têm consequências drásticas de um governo que não vai continuar’. Deputado citou como exemplo nomeações para postos diplomáticos no exterior. O deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL-SP), defendeu nesta quinta-feira (17) a revogação de eventuais nomeações do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seus últimos meses à frente da Presidência da República. Boulos atua no grupo de transição na área de cidades e habitação.
“Tem aquela história do apagar das luzes. No apagar das luzes, quer se fazer concessão, privatização. Você já tem a definição pelo voto popular de quem vai assumir a presidência a partir do dia 1º [de janeiro]. Não faz sentido tomar medidas que têm consequências drásticas e futuras de um governo que não vai continuar”, disse o deputado.
Derrotado no 2º turno das eleições, Bolsonaro pode enviar indicações para posições de alta hierarquia no Judiciário e para postos diplomáticos no exterior.
Conforme mostrou o blog do Valdo Cruz, antes de deixar o cargo, em 31 de dezembro, o presidente pode indicar, por exemplo, 16 desembargadores de tribunais regionais federais. Esses nomes não precisam passar pelo crivo do Senado Federal.
Já as indicações para diplomatas têm que ser votadas na Casa.
“Você querer aprovar embaixadores, nomeações que representam este governo [do presidente Jair Bolsonaro], que tem mais um mês de duração, isso não faz sentido”, completou Boulos.
Nomeações já feitas
No início deste mês, Bolsonaro e o ministro da Educação, Victor Veiga, nomearam nove integrantes para o Conselho Nacional de Educação (CNE). A lista incluiu Elizabeth Regina Nunes Guedes – presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os indicados ao CNE têm mandato de quatro anos. Nos últimos anos, o conselho foi responsável, por exemplo, por diretrizes sobre a educação de jovens e adultos e sobre o ensino em diferentes níveis em meio à pandemia da Covid-19.
Um dia depois das nomeações para o CNE, o presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado André Ramos Tavares para uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele assume a cadeira deixada por Carlos Mario Velloso Filho, que renunciou ao cargo em março por questões pessoais.
Tavares foi o mais votado em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Palácio do Planalto no início do ano.
‘Revogaço’
Além de frear essas nomeações, a equipe do presidente eleito também trabalha para montar um “revogaço” de decretos baixados por Bolsonaro, principalmente na área de armas e ambiental.
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para o ministério de Lula, já antecipou que o novo governo vai revogar os decretos de Bolsonaro que permitiram aumentar a venda de armas no país.
Segundo Flávio Dino, a intenção, inclusive, é recolher armas vendidas neste período para CACs, os colecionadores, atiradores amadores e caçadores. A venda de armas para esses grupos quase quintuplicou durante o mandato de Bolsonaro. Os decretos estão suspensos pelo STF.
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