Índia manda rede social X, de Elon Musk, derrubar posts, e empresa obedece

Ordem foi da comissão eleitoral; eleições acontecem na sexta. A empresa, controlada por Elon Musk, afirmou que discorda das ordens da comissão, mas que vai cumpri-las. Elon Musk em foto de 16 de junho de 2023
REUTERS/Gonzalo Fuentes/File Photo
A rede social X (antigo Twitter) afirmou nesta terça-feira (16) que a comissão eleitoral da Índia deu ordem para derrubar posts de políticos, partidos e de candidatos. A plataforma afirma que tirou as publicações do ar.
Não está claro o motivo da restrição emitida pela comissão.
A empresa, que é controlada por Elon Musk, afirmou que discorda das ordens da comissão eleitoral da Índia, mas que vai cumpri-las –no Brasil, aconteceu algo parecido: Musk afirmou que o X não iria obedecer ordens do Tribunal Superior Eleitoral, mas a companhia enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal dizendo que vai acatar as determinações da Justiça do Brasil (leia mais abaixo).
“Em cumprimento às ordens, nós suspendemos esses posts até o fim do período eleitoral, no entanto nós discordamos dessas ações e afirmamos que a liberdade de expressão deve ser estendida a esses posts e ao discurso político em geral”, diz a nota, segundo o jornal “Times of Índia”.
A empresa pediu para no futuro que a comissão eleitoral torne públicas suas ordens à rede social X.
A rede X divulgou imagens das ordens da comissão. Em uma das ordens, afirma-se que há uma cláusula da regra eleitoral que determina que não se pode publicar críticas a vida particular de políticos, “não conectadas às atividades públicas dos líderes de outros partidos”.
O texto termina da seguinte forma: “Portanto, X (Twitter) é ordenado a derrubar o tuíte imediatamente. Isso foi aprovado pela autoridade competente”.
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Eleições na Índia
As eleições na Índia começam na próxima sexta-feira (19) e vão durar 44 dias. Há quase 1 bilhão de eleitores indianos, e essa é considerada a maior democracia do mundo.
O atual primeiro-ministro, Narendra Modi, está buscando o terceiro mandato consecutivo.
Ele enfrentará uma aliança de partidos de oposição. A maioria das pesquisas prevê que o partido de Modi, o Bharatiya Janata, vencerá com folga.
No Brasil
No Brasil, Elon Musk se envolveu em uma polêmica ao dizer, em 7 de abril, que não cumpriria ordens de bloqueio de contas do X emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Na sequência, Moraes determinou a abertura de inquérito contra Musk por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”.
Em 15 de abril, no entanto, a defesa do X no Brasil informou a Moraes que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A última manifestação da defesa do X do Brasil destoa da posição inicialmente adotada pela plataforma no caso. Advogados do X chegaram a pedir uma isenção sobre o caso e queriam que Moraes tratasse diretamente com a matriz da companhia nos EUA ao alegarem que não tinham qualquer capacidade de interferir na administração da plataforma, tampouco autoridade sobre decisões relativas a ordens judiciais.
O ministro do Supremo, contudo, rejeitou o pedido da X do Brasil e chegou a dizer que a posição inicial beirava a má-fé.

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