Para Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da entidade, ficar dois meses com a verba contingenciada já é preocupante, mas a incerteza de que o recurso seja devolvido em dezembro torna a situação caótica.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a verba será restabelecida em 1º de dezembro. A Andifes diz que o informe enviado aos reitores não é tão assertiva.
“A mensagem que nos foi passada pelo sistema SIAF [Sistema Integrado de Finanças Públicas] é que há a ‘perspectiva’ de que esses valores retornem no dia 1º de dezembro. É uma afirmativa bastante preocupante para os reitores porque, se já é muito difícil fazer um planejamento da execução orçamentária quando há um contingenciamento no mês de outubro praticamente, no final do ano, na reta final da execução orçamentária, a incerteza sobre o retorno ou não destes recursos tornam a situação ainda mais caótica”.
Fachada Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM Uberaba — Foto: UFTM/Divulgação
A Associação prevê que todas as universidades federais vão sofrer com o impacto do bloqueio da verba, que pode acarretar cortes na limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
De acordo com a Andifes, o Ministério da Educação informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
Esta é a segunda vez no ano que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão da decisão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões.
Agora, a preocupação dos reitores é que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometa a integridade das atividades das instituições.
“Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todos os recursos para as universidades”.
Ricardo Fonseca espera que a entidade consiga negociar o bloqueio com o ministro, Victor Godoy, para amenizar os riscos do bloqueio do valor. “Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro”, finaliza.
