“Os maiores prejudicados por este desinvestimento na educação pública são os estudantes e os trabalhadores terceirizados. Com o corte e mais o bloqueio, o IFB será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, as visitas técnicas, a compra de insumos e, se o orçamento não for recomposto, em breve, é provável que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas áreas de vigilância e limpeza, que possuem contratos reajustados pela inflação”, diz em nota.
O bloqueio no orçamento das universidades federais foi notado na quarta-feira (5). Ao todo, o governo federal bloqueou R$ 1 bilhão da educação, especificamente R$ 328 milhões do ensino superior. O MEC afirma que a medida é reflexo de uma ordem do Ministério da Economia, divulgada no fim de setembro, e que os valores serão desbloqueados em dezembro (veja mais abaixo).
Segundo o IFB, em junho deste ano, já havia ocorrido o bloqueio de R$ 2,9 milhões do orçamento. “Importante destacar que, desde 2015, o orçamento dos institutos federais têm decrescido, mesmo com um maior número de matrículas”, diz a nota.
“Não conseguimos compreender a matemática de termos arrecadação recorde no País e ao mesmo tempo receber notícias de cortes e bloqueios de recursos para educação da população brasileira. Nenhuma nação do mundo se tornou independente sem investimentos em educação, ciência e tecnologia”, afirma a reitora do IFB, Luciana Massukado.
O g1 também questionou a Universidade de Brasília (UnB) sobre o impacto da medida, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
O anúncio do bloqueio foi feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Por conta da situação, a diretoria da entidade convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira, para debater as ações e providências.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, afirmou a Andifes.
A medida é reflexo de um bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento, anunciado pelo governo federal há duas semanas. O Executivo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.
Ao todo, ao longo deste ano, o governo federal já anunciou quatro bloqueios no orçamento, que totalizam R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:
- Emendas de relator: R$ 4,8 bilhões
- Educação: R$ 2,9 bilhões
- Ciência e Tecnologia: R$ 1,7 bilhão
- Saúde: R$ 765 milhões
- Defesa: R$ 735 milhões
As emendas de relator ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do governo no Congresso Nacional. Em 2022, elas somam R$ 16,2 bilhões.
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
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