Normativas alteram horários de funcionamento de órgãos públicos. Servidores deverão compensar horas não trabalhadas posteriormente. Serviços essenciais não serão afetados. Centro Administrativo Fernando Ferrari, do governo do estado, em Porto Alegre
Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre publicaram, nesta quinta-feira (17), decretos estabelecendo os horários de expediente de servidores públicos em dias de jogos do Brasil na Copa do Catar. Veja abaixo as normas.
O time brasileiro joga na quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia; enfrenta a Suíça na segunda, dia 28, às 13h; e na sexta-feira, 2 de dezembro, às 16h contra Camarões.
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Estado
No estado, órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional podem encerrar o expediente duas horas antes do início de cada partida. A adesão de servidores é facultativa.
Quem optar pela saída antecipada deverá compensar as horas não trabalhadas até 30 de junho de 2023. Quem não compensar terá desconto proporcional na remuneração.
Nas escolas da rede estadual, as atividades devem ser realizadas normalmente até o horário das partidas. Cada escola pode se organizar, conforme suas estruturas e possibilidades, para proporcionar aos estudantes que assistam aos jogos no ambiente escolar, diz a Secretaria da Educação (Seduc).
Os serviços considerados essenciais terão funcionamento mantido mesmo durante os jogos do torneio.
Porto Alegre
O expediente em órgãos municipais vai ser das 7h30 ás 12h30 nos dias em que o Brasil joga às 13h e das 8h30 às 14h30 quando o time joga às 16h. Caso a seleção brasileira dispute partidas ao meio-dia, o horário de serviço será das 7h30 às 11h30.
Segundo a prefeitura, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores até 31 de março de 2023. Funcionários públicos podem usar os saldos positivos de horas.
O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que terão funcionamento normal. Não haverá ponto facultativo em Porto Alegre.
Centro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre
Alex Rocha/PMPA
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