O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (30) que foi concluído o processo de incorporação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) na Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.
Ambas são estatais federais de controle direto da União. Ou seja, na prática, a fusão representa uma estatal a menos na estrutura do governo federal.
A Valec é a estatal responsável pela administração e construção de ferrovias. A EPL, criada inicialmente para implementar o projeto do “trem-bala”, atuava com estudos e projetos de concessões de infraestrutura e na elaboração do Plano Nacional de Logística.
A promessa de unificar as duas empresas era antiga, mas só foi iniciada no primeiro semestre deste ano. Em nota, o Ministério da Economia explica que a unificação faz sentido, porque “as duas estatais possuíam características comuns, uma vez que a única sócia era a União e ambas eram dependentes de recursos do orçamento”.
“A incorporação visa racionalizar a Administração Pública e reduzir as despesas diante do atual cenário de restrição. A medida também é pertinente num contexto em que a tendência do setor de infraestrutura é atribuir a operação e a exploração de determinados serviços e atividades à iniciativa privada como forma de melhorar os serviços prestados, reduzir despesas, alavancar investimentos e aprimorar a alocação dos recursos públicos”, diz a Economia.
Todas as atividades da EPL serão incorporadas pela Valec. Segundo o Ministério da Economia, a incorporação não implicará aumento nas despesas com pessoal e encargos sociais.
Atualmente, a Valec conta com 729 funcionários em seu quadro e, agora, passar a receber 143 cargos da EPL. Está prevista a redução de 12 posições nos cargos de diretores e conselheiros, segundo o Ministério da Economia.
“Há, ainda, expectativa de redução de despesas de custeio, já que é esperada a diminuição de estruturas excedentes”, diz o ministério em nota.
Na época em que anunciou a decisão pela fusão das empresas, o Ministério da Infraestrutura disse que a economia anual seria de R$ 90 milhões em custos operacionais, a partir do segundo ano da incorporação.
O Ministério da Infraestrutura também havia anunciado que a nova companhia resultante da fusão seria chamada de Infra S/A. Procurado, o Ministério da Economia disse que a decisão sobre mudar o nome fantasia da empresa cabe ao Ministério da Infraestrutura, que ainda não se manifestou.
Além disso, o Ministério da Infraestrutura havia prometido que a Infra S/A seria uma estatal “autossuficiente e competitiva”, já que a EPL e a Valec eram dependentes do Tesouro, ou seja, precisavam receber dinheiro anualmente da União para pagar suas contas, pois não geravam receita suficiente para isso.
Sobre essa questão, o Ministério da Economia pediu para procurar o Ministério da Infraestrutura, que ainda não se manifestou.
