Felipe Costa tinha um débito de quase R$ 70 mil da contratação do financiamento de sua graduação em Engenharia Civil. Desempregado desde 2018, quando concluiu o curso, o paraense de 28 anos não havia conseguido quitar nenhuma das parcelas até março de 2022.
A situação só mudou com a oportunidade de renegociação de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que foi instituída por uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021 e aprovada pelo Congresso em 2022 (saiba mais abaixo nesta reportagem).
O jovem conseguiu um desconto de 97% da dívida, restando R$ 5,8 mil que foram divididos em 10 parcelas que ele ainda está quitando.
“Em fevereiro, meus amigos me contaram sobre a renegociação e assim que o prazo passou a valer eu fui atrás. [A renegociação] foi muito fácil, fiz pela internet mesmo”, conta.
O programa do governo federal cobre parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de eles quitarem o financiamento após a formatura. Aqueles que contratam o Fies, mas atrasam o pagamento em mais de 90 dias são considerados inadimplentes.
Luana Rodrigues, de 31 anos, renegociou sua dívida do Fies. — Foto: Arquivo pessoal.
A pernambucana Luana Rodrigues da Silva, de 31 anos, estava inadimplente desde 2016, quando precisou arcar com os custos do funeral de dois familiares e acabou atrasando as parcelas do financiamento.
“Sempre paguei minhas contas em dia, mas precisei priorizar o pagamento das despesas dos funerais, que não são baratas. E com isso me compliquei com as parcelas do Fies, que nem eram caras”, lembra.
O financiamento cobriu sua licenciatura em História, que custava cerca de R$ 20 mil. Se pagasse em dia, o valor, acrescido os juros e condições de contrato, seria quitado em quase 15 anos. Mas com o desconto de mais de 80% que conseguiu na renegociação, Luana vai pagar 10 parcelas de R$ 273. A terceira delas foi paga no dia em que conversou com a reportagem.
“Eu quero limpar meu nome. Para a gente que é pobre, o nome é tudo, e se ele estiver sujo igual pau de galinheiro, não dá para fazer nada”, diz aos risos.
Renegociar a dívida é uma alternativa para todos os contratantes do Fies, estejam eles inadimplentes ou não. O desconto varia de acordo com o perfil de cada pessoa, mas pode chegar até 99%.
Em 1º de setembro começou a valer o novo prazo para a contratação da renegociação, que pode ser feita até 31 de dezembro de forma remota, diretamente com os agentes financeiros (Caixa e Banco do Brasil).
A primeira etapa vigorou de 7 de março a 31 de agosto, e não incluía contratantes que estavam com as parcelas em dia.
Em março, o Ministério da Educação informou que dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estavam na fase de amortização. Destes, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento.
Neste período, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — órgão responsável por gerenciar o Fies — 212.252 contratos foram renegociados e mais de R$ 232 milhões foram arrecadados com o pagamento do valor da entrada.
De acordo com as regras que regem a etapa atual, alunos que estão com o pagamento das parcelas em dia têm direito a um desconto de 12% da dívida.
Já os alunos que estavam em fase de quitação em 30 de dezembro de 2021, mas que atrasaram o pagamento das parcelas em mais de 90 dias podem conseguir um desconto de até 99% do valor total. O desconto obtido vai variar de acordo com o perfil do candidato (entenda mais abaixo).
Também podem solicitar o desconto contratantes com atrasos de mais de um ano que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico.
O FNDE espera atender a cerca de 2 milhões de financiados.
Para saber se tem direto ao benefício, o estudante pode fazer simulações da renegociação na plataforma oferecida com o banco com o qual possui o contrato do Fies.
Estudantes com atraso de 90 dias
Estudantes com atrasos de mais de 365 dias, que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico
Estudantes com atrasos de mais de 5 anos, que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico
Página da Caixa sobre renegociação do Fies. — Foto: Emily Santos/g1
Renegociação no Banco do Brasil
A renegociação pelo Banco do Brasil poderá será feita digitalmente, pelo aplicativo da instituição financeira, mas há a opção de ser realizada também em qualquer agência do BB.
Para aderir à renegociação, o estudante deve acessar a opção “Soluções de Dívidas, Renegociação Fies”. Por meio disso, poderá verificar as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida e os descontos concedidos.
Na plataforma, ele pode contratar a renegociação e gerar o boleto, seja da parcela de entrada ou do pagamento integral da dívida.
Para mais informações, os estudantes podem acessar o App BB ou o portal www.bb.com.br, além do WhatsApp (61) 4004-0001 e a Central de Atendimento BB (0800-729-0001).
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