Exxon Mobil processa para tentar bloquear imposto inesperado da UE

A Exxon Mobil tentou bloquear o que chamou de “contraproducente” novo imposto inesperado impostas pela Comissão Européia como parte dos esforços para aliviar a dor dos altos preços da energia em todo o bloco de 27 nações.

As subsidiárias da gigante petrolífera americana na Alemanha e na Holanda entraram com uma ação no Tribunal Geral da União Europeia, em Luxemburgo, na quarta-feira. O tribunal deve agora decidir se aceita o caso, que alegou que o Conselho Europeu não tinha autoridade para impor o imposto.

Desde a interrupção das entregas de combustíveis fósseis para a Europa após a invasão russa da Ucrânia em fevereiro, grandes empresas de petróleo e gás arrecadou multibilionário lucros, enquanto as famílias enfrentaram preços de energia que mais que dobraram.

A Exxon disse este ano que o imposto custaria à empresa US$ 2 bilhões até 2023. A empresa reportou lucros globais de US$ 20 bilhões para este ano.

Um porta-voz da Exxon Mobil, Casey Norton, disse que, embora a empresa reconheça o fardo que as altas contas de energia representam para as pessoas e empresas na Europa, ela não concorda que um imposto inesperado resolveria o problema.

“Este imposto irá minar a confiança do investidor, desencorajar o investimento e aumentar a dependência de produtos importados de energia e combustível”, disse o Sr. Norton. “As indústrias europeias já enfrentam uma crise de competitividade muito real, e os governos devem apoiar a produção de energia confiável e acessível.”

O Conselho Europeu, o braço executivo da União Europeia, aprovou o imposto sob uma cláusula que permite que ele ultrapasse o Parlamento do bloco em situações de emergência, o que a Exxon argumenta estar extrapolando a autoridade do órgão. O imposto entra em vigor no sábado.

Estados individuais da UE promulgaram suas próprias políticas para tentar espalhar a dor das altas contas de energia.

Este mês, o Parlamento alemão aprovou uma legislação destinada a deter a espiral de contas de eletricidade e gás para residências e indústrias, limitando o preço do gás e da eletricidade com base nos níveis do ano passado. O pacote, que estabelece limites para os bônus dos administradores das empresas beneficiadas pela lei, é financiado por uma taxa sobre os lucros excedentes dos produtores de energia. A lei, que deve arrecadar 100 bilhões de euros, ou US$ 106 bilhões, entrará em vigor em março e funcionará retroativamente a janeiro.